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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Educação

341 atos · página 1 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

Edital Nº 5/2026

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158156

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158156

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 DE 8 DE JULHO DE 2026 AO EDITAL 001/2026/DIRGE-CCS/IFAC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

AVISO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158562

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Presidente Figueiredo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158956

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tianguá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Guanambi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158129

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158425

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154579

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Valença

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 28

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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