AVISO

AVISO Termo de Denúncia ao Convênio nº 906901/2020. Processo nº 23034.013661/2020-65. Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. Objeto: A denúncia do Convênio nº 906901/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade do Estado de Minas Gerais - MG, com base no art. 68 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e na cláusula décima sexta do instrumento original. Em 8 de julho de 2026 MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitora