quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

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Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Cidades 6 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 18 Min. da Defesa 151 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 341 Min. do Esporte 8 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18 Min. de Minas e Energia 34 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 68 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 51 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 18 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51 Ineditoriais 94 Governo do Estado 32 Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Educação

341 atos · página 7 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Protocolo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 19/2026/SRI

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 42

EDITAL Nº 8/DIPS/PROGRAD/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 42

EDITAL Nº 9/DIPS/PROGRAD/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Processos Seletivos

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 42

EDITAL Nº 10/DIPS/PROGRAD/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Processos Seletivos

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 42

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153267

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153267

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153267

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 127 · Pág. 43