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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
978 atos · página 9 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari › SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
EXTRATO CONTRATO Nº 81/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Baixo Guandu › Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Baixo Guandu › ES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itapemirim
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itapemirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
AVISO de SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis