Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.764 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 15Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 27Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 351Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Igualdade Racial 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 65Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Judiciário 64Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 80Governo do Estado 31Prefeituras 978

Contratos e licitações

Prefeituras

978 atos · página 40 de 41

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 236

AVISOs DE LICITAÇão

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 236

Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 236

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

Ver detalhes →
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 236

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 236

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

Ver detalhes →
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira

Ver detalhes →
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

EXTRATO DO CONTRATO N° 98/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS

Ver detalhes →
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 238

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 238

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

Ver detalhes →