AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCREDENCIAMENTO Nº 3/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, inscrita no CNPJ nº 45.138.088/0001-40, localizada na Avenida São Joaquim, nº 513 Centro, em Santana da Ponte Pensa/SP, representada pelo Prefeito Municipal VAGNER HERNANDES, através da Comissão de Contratação, torna público que a partir do dia 08 de julho de 2026, no horário das 08h00m, até o dia 24 de julho de 2026 as 16:00 horas, horário de Brasília, estará credenciando, sem qualquer exclusividade, EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ADAPTAÇÃO E AJUSTES, DESTINADAS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos, fundamentada no inciso IV art. 74 combinado com art. 72 e art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Deverá ser protocolado envelopes de documentação e proposta na sede da Prefeitura Municipal Santana da Ponte Pensa/SP, no setor de Licitações a partir no dia e horário estipulado acima. O Edital de Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP e no endereço eletrônico: www.santanapontepensa.sp.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br, onde os interessados poderão obter maiores informações. VAGNER HERNANDES Prefeito