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quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.764 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 15Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 27Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 351Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Igualdade Racial 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 65Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Judiciário 64Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 80Governo do Estado 31Prefeituras 978

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

38 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

RETIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200346

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200406

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria Técnico-Científica › Instituto Nacional de Criminalística

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200354

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200340

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200005

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200378

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200378

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200386

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 90

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200125

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 200119

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200124

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200117

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Acre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200360

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200378

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200378

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200232

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 91

Edital de notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 92

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 200139

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Tocantins › Núcleo de Administração

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 126 · Pág. 92

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

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