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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
351 atos · página 4 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE EXTINÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2026 - UASG 154839
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156542
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158510
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 158141
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202/2026 - UASG 152756
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2026 - UASG 152756
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190/2026 - UASG 152756
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim › Diretoria de Planejamento e Administração › Coordenação de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158152
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima