EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: Rayr Cezar de Souza Góis. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2026 - DG/IP/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de Janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil e cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.001788.2025-16. Data de Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Rayr Cezar de Souza Góis - Contratado.

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