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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
183 atos · página 8 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 762400
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Grupamento de Navios Hidroceanográficos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
Contrato n°05/2026 NUP: 63019.000307/2026-79
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Centro de Munição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Centro de Munição
EXTRATO DO CONTRATO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DO CONTRATO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 764100
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Identificação da Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 110511
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia