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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
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Contratos e licitações
Ministério Público da União
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 215/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 249/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 270/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 302/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 367/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 266/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social