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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
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Contratos e licitações
Ineditoriais
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Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ineditoriais › FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS DE IMAGEM E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Armando Alvares Penteado
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › Missão Salesiana de Mato Grosso
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Despacho
Ineditoriais › Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
Extrato de contrato
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Ineditoriais › Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/26
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
Extrato de Rerratificação
Ineditoriais › FUNDACÃO ZERBINI
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
Aviso De Registros De Diplomas
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S › A.