terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Cidades 5 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 16 Min. da Defesa 195 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 335 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 19 Min. da Fazenda 87 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17 Min. de Minas e Energia 30 Min. da Pesca e Aquicultura 15 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. da Previdência Social 22 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Saúde 94 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 44 Min. do Turismo 23 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 17 Tribunal de Contas da União 6 Poder Legislativo 2 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 78 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47 Ineditoriais 72 Governo do Estado 34 Prefeituras 912

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.427 atos · página 45 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194036

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Norte do Mato Grosso

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 194006

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Manaus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 194011

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Baixo Tocantins

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 97

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Suporte Recife

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194019

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 510180

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 510180

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 510180

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 510180

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 512006

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 98