EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510181 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 35014.161401/2024-46. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente na inclusão do imóvel não operacional localizado na Rua General Osório, nº 698, esquina Dr. Pena, nº 112, em Bagé/RS, sem alteração do valor do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021; e supressão quantitativa consistente na redução de área no imóvel localizado na Rua Moreira César, n.º 1046, Centro, em Dom Pedrito/RS, o qual abriga a APS Dom Pedrito, o que equivale a 0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/05/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.415,48. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).