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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
817 atos · página 13 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS de 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA Nº 1.826, DE 4 DE Julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 3 DE Julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 3 DE Julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 4 DE Julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 5 DE Julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 6 DE Julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 6 DE Julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 6 DE Julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA Nº 1.937, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 90, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Colégio Técnico Industrial
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
DESPACHOS DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 51, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Educação
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.056, de 1º de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.060, de 2 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.061, de 2 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA DE PESSOAL Nº 652, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.079, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 924, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA Nº 1.446, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas