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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
912 atos · página 1 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
EXTRATO De contrato
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
aviso RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTRATO De registro de preços
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Japaratinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olivença
EXTRATO De contrato
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati