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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 29Min. da Agricultura e Pecuária 16Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. da Cultura 5Min. das Comunicações 1Min. da Defesa 53Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 317Min. da Fazenda 23Min. do Esporte 3Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 10Min. de Portos e Aeroportos 20Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. dos Povos Indígenas 11Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 15Min. da Saúde 42Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 4Min. Público da União 27Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 66Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 4
Pessoal
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PortariaSeção 2 · Edição 125 · Pág. 14
PORTARIA Nº 258, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
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DespachoSeção 2 · Edição 125 · Pág. 14
DESPACHO
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PortariaSeção 2 · Edição 125 · Pág. 14
PORTARIA Nº 1.193, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
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PortariaSeção 2 · Edição 125 · Pág. 14
PORTARIA Nº 1.235, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
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