Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Comunicações 29Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. da Cultura 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. da Educação 8Min. da Fazenda 36Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 69Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 7Min. da Saúde 10Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 22Controladoria-Geral da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12Poder Judiciário 3Min. Público da União 2
Atos normativos
Ministério do Planejamento e Orçamento
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.