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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
22 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 510677
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 512006
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510181
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 512074
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva - A - no Rio de Janeiro - Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II