terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Cidades 5 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 16 Min. da Defesa 195 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 335 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 19 Min. da Fazenda 87 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17 Min. de Minas e Energia 30 Min. da Pesca e Aquicultura 15 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. da Previdência Social 22 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Saúde 94 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 44 Min. do Turismo 23 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 17 Tribunal de Contas da União 6 Poder Legislativo 2 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 78 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47 Ineditoriais 72 Governo do Estado 34 Prefeituras 912

Contratos e licitações

Ministério da Educação

335 atos · página 1 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 33

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 33

EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155636

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 33

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 33

EXTRATO De acordo

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

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ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 33

EXTRATO DE acordo

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

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EditalSeção 3 · Edição 125 · Pág. 33

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 3/2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158560

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Parintins

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158587

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158273

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus São Gabriel da Cachoeira

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ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 34

extrato DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Pró-Reitoria de Extensão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 156059

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado

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EditalSeção 3 · Edição 125 · Pág. 34

aviso de Chamada Pública - UASG 158406

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Amaro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 34