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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
335 atos · página 6 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2026 - UASG 158714
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64154/2026 - UASG 158154
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2025 - UASG 158714
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2026 - UASG 158714
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158583
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Araraquara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2026 - UASG 158714
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5583/2026 - UASG 158583
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATO De termo aditivo
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158134
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1714/2026 - UASG 158714
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1714/2026 - UASG 158714
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas
Aviso de Chamada Pública
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2714/2026 - UASG 158714
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158713
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6749/2026 - UASG 158749
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sorocaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158305
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158305
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158305
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158305
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Porto Nacional