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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 44
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158305
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158305
Número do Contrato: 90403/2024.
Nº Processo: 23344.000928/2023-01.
Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 03/07/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.987.994,36. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).