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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
317 atos · página 4 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4.190/REITORIA/IFRO, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 4.189/REITORIA/IFRO, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 4.183/REITORIA/IFRO, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 4.182/REITORIA/IFRO, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 4.181/REITORIA/IFRO, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 3.909/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.965/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.198/REITORIA/IFRO, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 2.827/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA PROGEP N° 320, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.044, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.062, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA GR Nº 484, de 17 de junho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 2.183/REITORIA/IFTM, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
PORTARIAS/SRH, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS/SRH, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
DESPACHO de 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 3.195/GABR/UFC, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
Portaria UFCAT nº 417, de 6 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 425, de 6 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 414, de 6 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 730, de 3 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação