Portaria UFCAT nº 425, de 6 de Julho de 2026

Portaria UFCAT nº 425, de 6 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004660/2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar RICHELE PRISCILA SEVERINO, Matrícula nº 1675312/SIAPE, Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química - Mestrado, do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar RICHELE PRISCILA SEVERINO, Matrícula nº 1675312/SIAPE, Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química - Mestrado, do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União por um mandato de 06 (seis) meses. ROSELMA LUCCHESE