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terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
  • Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
  • O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
  • Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
  • O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 16Min. da Defesa 195Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 335Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 30Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Saúde 94Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47Ineditoriais 72Governo do Estado 34Prefeituras 912

Contratos e licitações

Ministério da Educação

335 atos · página 14 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 125 · Pág. 58

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 58

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026/SESP

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 59

Extrato de Protocolo de Intenções

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 154048

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 59

Extrato de convênio

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 59

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 59

Extrato de Protocolo de Intenções

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 59

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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EditalSeção 3 · Edição 125 · Pág. 59

Editais de 6 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 125 · Pág. 60

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 154419

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 60

EDITAL Nº CPD 13, DE 6 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154052

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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