EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026/SESP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026/SESP Processo: 23108.002446/2026-13 Espécie: CONTRATO Nº 036/2026/SESP Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objeto: Contratação de instituição pública especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Interno destinado ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas para ingresso no Curso de Adaptação de Oficiais Complementares (CAOC/2026) e formação de quadro de acesso para a promoção à graduação de 3º Sargento PM pelo critério de mérito intelectual (80 vagas), conforme especificações, quantitativos e cronograma detalhados neste instrumento. Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência nº PM-PRO-2026/01084, com os seus anexos e a proposta da CONTRATADA. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: O prazo estimado de vigência desta contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato excepcionalmente, em casos de força maior, fatos supervenientes ou necessidades técnicas devidamente justificadas, poderão ser realizadas alterações no prazo de execução mediante justificativa técnica fundamentada e aprovação pela autoridade competente. Essas alterações deverão ser formalizadas por meio de termo aditivo, nos termos da legislação vigente. Assinam: MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA - REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, RODRIGO BASTOS DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA e JOSÉ JACONIAS DA SILVA - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.