EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 678/2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Coordenação de Administração

Ementa

Processo: nº 21000.036120/2026-62. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 678/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para...