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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 86 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025-PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a Contratação de empresa especiali...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2025-PMPF ASSINATURA: 27/03/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PARTES: INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ- TUPÃ KAIOWÁ- CNPJ Nº 18.437.369/0001-21 E A PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE FIGUEIREDO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS EDUCATIVAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, CULTURAL, ARTÍSTICO,...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2025, que teve por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS EDUCATIVAS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, ESPORTIVO E SOCIAL DOS PARTI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa J F Silva Serviços, inscrita no CNPJ nº 32.751.111/0001-26; OBJETO: Construção de dois Centros Comunitários, Localizados na Zona Rural, CEP. N°69.117-000, no município de Rio Preto da Eva/AM, situados na Rodovia AM-010, km 126, Ramal da Manápolis, km 11 (Lado Direito), Vicinal 06 km 2,9...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
aviso De Adjudicação E Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 012/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Urucurituba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CC08-2026 Processo administrativo nº 090/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Prestar O Serviço de Construção do Mercado do Canta Galo, Com Vistas A Atender às Necessidades da População do Município de Alcobaça-Ba, Conforme Este Edital e Seus Anexos. Valor Estimado R$ 1.693.911,74 (um milhão e seiscentos e noventa e três mil e novec...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de complexo esportivo no Distrito de Barra Nova, Município de Barra do Choça - Bahia, conforme...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 21/07/2026, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; btfx serviços Médicos ltda CNPJ: 55.901.420/0001-30 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 077/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 18/2026 Processo Administrativo nº 231/26 - Republicação Objeto: contratação de empresa especializada, para a eventual, futura e fracionado Fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Lenta (RL-1C), destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISOS de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 Processo Administrativo nº 068/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação Na Zona Urbana do Município, No Bairro Jardim Burundanga, Conforme Contrato Repasse nº 963031/2024, Atendendo As Demandas da Secretaria de Obras e Transportes. A Sessão Ocorrerá No Dia 20/07/2026, às 09h00m, No Portal de Licitações do Licitanet. O ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2026
Processo De Licitação Nº 1100/2026. Objeto: Execução De Obra De Construção De Abrigo De Chiller Na Fábrica De Derivados De Leite Do Município De Capim Grosso/Ba, Com Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra, Em Conformidade Com O Convênio Nº 562/2022 Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Capim Grosso E A Companhia De Desenvolvimento E Ação Regional ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 655/2026
Processo Administrativo nº 614/2025 e Concorrência Pública nº 003/2025. Objeto: Execução das Obras de Construção da Escola Em Tempo Integral Zulmira Rios de Queiroz, Com 5 Salas de Aula, Localizada No Bairro José Mendes, No Município de Capim Grosso, Estado da Bahia, Em Conformidade Com Termo de Compromisso nº 962519/2024/FNDE/CAIXA, Firmado Pelo Município de C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a Concorrência Publica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 036/2026, Tendo Como Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Em Paralelo Para Ruas do Distrito de Porto de Sauipe ...
Prefeituras › Estado da Bahia
EXTRATOs DE CONTRATOs
Concorrencia Publica nº 005/2026 Processo Administrativo nº 053/2026 Contrato N° 068/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a Concorrência Publica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 053/2026, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestaç...
Prefeituras › Estado da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Processo Administrativo Nº 152/2026 - Pregão Eletrônico Nº 010/2026 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Eletroeletrônicos e Produtos Relacionados à Informática, Com A Finalidade de Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e Suas Secretarias. Abertura: 21/07/2026 às 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2026, Registro de Preços, Cujo Objeto é Aquisição parcelada de medicamentos de uso oral e injetável, bem como de materiais penso e insumos odontológicos, destinados...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 003/2026, Processo n° 119/2026, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada Por Preço Unitário, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Execução de capeamento asfáltico...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 174/2025 - Processo Administrativo nº 075/2025 - Pregão Eletrônico nº 016/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: SACOLÃO BOM PREÇO HORTIFRUTI LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado e alterar as dotações o...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 093/2025 - Processo Administrativo nº 046/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: BANDEIRA & CARDOSO LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Mun...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 101/2023 - Processo Administrativo nº 044/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 013/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 138/2025 - Processo Administrativo nº 067/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: COMERCIAL NERY LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 150/2025 - Processo Administrativo nº 067/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% do valor total atualizado; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama