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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 84 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para compor o cardápio da merenda escolar destinados aos alunos da rede municipa...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público que se encontra aberto CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de Patologia Clínica, compreendendo a realização de exames laboratoriais e demais procedimentos correlatos, em caráter complementar ao Sistema Úni...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/SEMSA/PMA
Processo n° 11.739.002/2026/SEMSA/PMA Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.660.658/0001-22; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia elétrica, incluindo instalação, operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-SEMSA/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: INNOVATRIX LTDA. Origem: DISPENSA Nº 100016-D/26-SEMSA/PMA, PROCESSO Nº 06042026-4, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NEUCIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA NA SED...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100016-D/26-SEMSA/PMA
Processo Administrativo nº 06042026-1-SEMSA/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para finalização da revitalização e reforma da Unidade Básica de Saúde Neucira Almeida de Oliveira, na sede do Município de Amapá/AP, em caráter de urgência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Declaração de Dispensa: 07/05/2...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025-PMA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMFG. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços graficos, com fornecimento de materiais personalizados, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Ed...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025-PMA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMFG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO de CONTRATO
Espécie: CONTRATO N°036/2026/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. CONTRATADO: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, celebram o presente...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO N°034/2026/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMFG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD. CONTRATADO: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, celebram ...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO CONTRATO N°030/2024/CPL-PMFG Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2024-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMFG, CONTRATADA a Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONTRUTORA, CNPJ/MF: 29.978138/0001-41. CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) cestas básicas para suprir as demandas das famílias em vulnerabi...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Nº PROCESSO ADM. 176/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autor...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Nº PROCESSO ADM. 358/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autor...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 8/2026-CL/PMI
Processo Administrativo: 1110. 980/2026 SEMAS/PMI. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar. Objeto: contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus com motorista, destinado ao translado de familiares no trecho Itaubal/AP - Macapá/AP - ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação N° 3.1/2026publicado no DOU, em 29 de junho de 2026, Seção 3, pág n°199, Onde se lê: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 14/07/2026, às 09h00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 14/07/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Leia-se: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 13/07/2026, às 09h00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 13/07/20...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na publicação do aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 2.158/2025, conforme evidencia-se na página 189, da Edição nº 15, Diário Oficial da União, do dia 22/01/2026-SEÇÃO 3. Onde-Se-Lê: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQU...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do aviso de licitação, referente Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 2.158/2025, conforme evidencia-se na página 287, da Edição nº 157, Diário Oficial da União, do dia 20/08/2025-SEÇÃO 3. Onde-Se-Lê: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 02 - Convênio nº ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026
Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 2.593/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2026-CPL/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: J R S TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ nº...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026-PMPBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026- CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONT'RATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPAN...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs
Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026-CPL/PMPBA; Processo: 7.324/2026 - SEMSA/PMPBA; Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Atenç'ão Bá...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
Processo n°: 10.136/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - Nº 013/2026 - CPL/PMPBA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. N...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 37/2026
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026-CPL/PMPBA. Processo: 2.593/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATOR...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-PMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-PMPG Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (Convênio transfere.gov nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com início em 30 de junho 2026 e término em ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao Processo Administrativo nº 040/2026-SEMOSP/PMP, referente REFORMA DO CAMPO CARLITÃO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CCL/PMSN A Prefeita Municipal de Ferreira Gomes, ANA PAULA SANTOS SOUSA a, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrônico Nº: 002/2026 - CCL/PMSN Modalidade: Preg...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio