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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 82 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001201/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26102036. CONTRATADO: S & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 10.547.82...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001201/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26102109. CONTRATADO: S & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 10.547.82...
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 44/2026. Processo Administrativo: 00310.000545/2026-60. Procedimento licitatório: Concorrência nº 049/2026. Fundamento legal: art. 28, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (CNPJ n° 50.016.040/0001-08) e Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: Fortes Construç...
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 43/2026. Processo Administrativo: 00310.000545/2026-60. Procedimento licitatório: Concorrência nº 049/2026. Fundamento legal: art. 28, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (CNPJ n° 50.016.040/0001-08) e Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: VM Veloso Cerqu...
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 41/2026. Processo Administrativo: 00310.000364/2026-33. Procedimento licitatório: Concorrência nº 038/2026. Fundamento legal: art. 28, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: Arena MP Construtora LTDA (CNPJ n° 57.359.059/0001-98). Resumo do objeto: contratação de ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Convênio: 2/2026 - SEMARH-PI Número do Processo: 00130.008159/2025-53 Concedente: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Convenente: 07.272.636/0001-31 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Intervenente: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Desenvolvimento de estudos, projetos e ações voltados ao f...
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EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 - UASG 450436 OBJETO: O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, Nº Processo SEI: 00152.000410/2026-64. Contrata FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX, CNPJ nº 07.501.328.328/0001-30. Objeto Contratual: Prestação de serviços té...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021, elementos técnicos e documentos do Processo Administrativo nº 00152.000410/2026-64, alicerçado no Relatório (ID 0024964250)CPL 2, resolve RATIFICAR a contratação direta, por...
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AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 30/2026 PROCESSO SEI 00240.000225/2026-81 O procedimento licitatório, modalidade concorrência eletrônica N° 030/2026, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para a execução de 8.172,00 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona urbana e rural do município de José de Freitas - PI. Foi em toda a sua tramitaç...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026
Número Processo: 00226.000002/2026-00 Dispensa Nº 28/2026. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. Contratado: AQUINO CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA 48.987.304/0001-10. Objeto: o objeto do presente instrumento é contratação de empresa para ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Saneamento Básico do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 28/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Número Processo: 00226.000002/2026-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 28/2026. Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE Sistemas de Abastecimento de Água na zona RURAL DOS MUNICÍPIOS DE CAMPINAS DO PIAUÍ, CANTO DO BURITI, PIMENTEIRA...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Saneamento Básico do Piauí
AVISO de RETIFICAÇÃO
Chamada Pública BRDE/FSA - Desempenho Artístico - Produtoras 2026 A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 01 da Chamada Pública BRDE/FSA - Desempe...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 0024/2026. PA R T E S: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, como contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, C.E. STELLA MATUTINA, LOCALIZADO NO BAIRRO TANQUE - RIO DE JANEIRO ...
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DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2026
PROCESSO N° SEI-330003/003035/2025. APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 031/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Stella Matutina, localizado no Bairro Tanque - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantid...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.028287/2025-91 Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para Aquisição de bens comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "TRATO RESPIRATÓRIO"- EXERCÍCIO 2025. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item....
Governo do Estado › Governo do Estado de Rondônia › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 389/2026 Objeto: CONCESSÃO COMUM PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DE PARTE DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) DE IBITUBA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, conforme processo SGP-e SEF 22612/2025, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, com o critéri...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Secretaria de Estado da Educação
Extrato DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato nº 059/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: Hidrosan Engenharia S/S LTDA.//Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato em mais 120 dias, a partir de 23 de julho de 2026, a acréscimo de preço em 4,99% do valor original do contrato.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 7/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO MÂNCIO LIMA - ACRE. Data de abertura: 17/07/2026 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessado...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Aviso de Licitação
Concorrência presencial nº 5/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 21/07/2026. Horário: 08h00hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de pontes em madeira de lei no municipio de marechal thaumaturgo. OBS: Mais informações poderã...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Início de Credenciamento para Recebimento dos Envelopes: 29/06/2026. Data de divagação da abertura dos envelopes para a primeira etapa do credenciamento: 14/07/2026 Horário: 08h00hrs Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC. OBS: Mais informações poderão ser obti...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2026, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria Diurno, com dedicação exclusiva de mão de obra, faz-se necessária a adoção de medidas pe...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026 REABERTURA E PRAZO O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 035/2026 - CPL/PMRB, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Noturna Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 491/2026 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20. CONTRATADO(A): LL VILAS EVENTOS LTDA, Inscrito no CPF nº: 27.673.878/0001-44. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato a contratação direta, por inexigibilidade de...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 492/2026 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, representada pelo Senhora: FRANCISCA JOICICLEIA ALENCAR MATOS, Secretário Municipal de Administração. CONTRATADO(A): TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, Inscrito no CPF nº: 25.376.809/0001-...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves