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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 80 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PrEgão eletrônico SRP - Nº 21/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 044/2026 - P.E.- SRP Nº 021/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OBRAS EDUCACIONAIS, COMPREENDENDO LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMAND...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a contratação de empresa para realização de serviços de mão de obra terceirizada de apoio, em atendimento as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA › ITAPETINGA
Aviso De LicitaçãoChamada OCT Nº 1/2026
O Projeto Promoção de Pagamento Por Serviços Ambientais Para Cadeias Produtivas Livres De Desmatamento - COMPENSAÇÃO, financiado pelo Acordo de Doação nº 2000004993 entre o FIDA e a OCT, através do Método de Aquisição de Licitação Pública Nacional - LPN (Concorrência Pública Nacional) irá licitar e contratar Empresa para fornecimento de 1.860 toneladas de Ge...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual compra e instalação de Pavimento Articulado modular com acessórios, contemplando a aquisição e instalação nas áreas de lazer pertencentes aos municípios do Consórcio Cogiva. Justificativa: Razões de interesse público: em...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2026 Chamada Pública N° 002/2026 - CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu/CE. CONTRATADAS: ASSUERO FLORENTINO BEZERRA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 46.196.779/0001-63, R$ 111.000,00, Assinado em 19/05/26. BS SAUDE LTDA, CNPJ Nº 13.471.987/0001-74, R$ 111.000,00, Assinado em 19/05/26. KARL MARX LANDIM LTDA, CNPJ Nº 56.545.058/0001-75, R$ 383.878,80 Assina...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
Aviso de Homologação e Adjudicação
Ata Registro de Preços N° 007/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, 0KM, do tipo SUV. Adjudicado e Homologado em favor da empresa Mercosul Veículos Ltda., CNPJ: 08.298.672/0002-18, Ato Adm. n° 263/2026, no montante da Ata em R$ 1.899.990,00, vencedor do item 01 - veículo SUV. Marca: Toyota. Modelo: Corolla Cross XRE 2.0 Flex Automática. Homologado...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
ESTATUTO
Extrato do Estatuto do Partido Afro (sigla: Afro), aprovado em 21 de junho de 2025. I. IDENTIFICAÇÃO E SEDE:O Partido Afro, pessoa jurídica de direito privado, sigla "Afro", tem sede nacional à SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, Sala 501, Brasil 21, Brasília/DF, CEP 70316-102. Possui caráter nacional e duração indeterminada. II. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS:O Partido rege-se pelos princípios ...
Ineditoriais › Partido Afro Brasil BR Nacional
Edital de Convocação
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Salva-Vidas e Guarda-Vidas Civis do Estado do Rio de Janeiro, através do subscritor, senhor Marcos Antônio Ferreira da Conceição, portador do RG:***.100.***, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria profission...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SALVA-VIDAS E GUARDA-VIDAS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no periodo de 25/04/2023 a 30/07/2023, com os seguintes numeros: registros 776816; 779796; 785079; 786063 a 786076; 786495; 786496; 787592; 787593; 788321; 788478 a 788500; 788679; 788946 a 788953; 7...
Ineditoriais › FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90006/2026 - UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06 no valor total de R$ 111.900,00. O item 02 restou fracassado. Processo nº. 00072-00002548/2025-43. Demais informações no site: www.compras.g...
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260029 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260029, Número Comprasnet 95058/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI - HRC, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa ARTECON ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
Extrato de contrato
RESENHA DO CONTRATO Nº 20/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste a...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de contrato
Resenha DO CONTRATO Nº 21/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste a...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de contrato
RESENHA DO CONTRATO Nº 22/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste a...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de contrato
RESENHA DO CONTRATO Nº 19/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste a...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de contrato
RESENHA DO CONTRATO Nº 23/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste a...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026 - SECID. Referente ao Processo nº 2024.12000.03392 - PARTES: Estado do Maranhão, através da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO/SECID, inscrita no CNPJ nº 10.829.387/0001-47 e a empresa M. J. P. HELAL, inscrita no CNPJ nº 02.668.222/0001-02. DO OBEJTO: contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA 21 de julho de 2026, das 09h às 11h, com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Pro...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 91/2026 - DLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licita...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGãO ELETRÔNICO nº 1/2026 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Uniformes e Chapéus - Convênio n° 853.220/2017 PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2026 PROCESSO: 83/039.428/2025 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do di...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 44/2026 SRP Edital através do Planejamento 3041099 000044/2026 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0001457/2026-32, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NO MEIO RURAL - recebimento das propostas e disputa Sessão pública: 23/07/2026 às 09:00h. Belo Horizonte, 1º de julho de 2026. Comissão Permanente ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1301017 000019/2026 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa: FECHADO. Objeto: Contratação de serviços especializ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
Aviso De Alteração
Pregão Eletrônico/Processo Nº 1501561-16/2026 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia destinados à adequação das condições de e...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1301017 000024/2026 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 25 de agosto de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto LOTE 01: Tratamento Viário pa...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo