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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 76 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Pregão Eletrônico para contratação de serviços de assessoria para auxiliar na estruturação das trilhas e aquisição de materiais para sinalização turística, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 20/07/2026, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 2 de julh...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
Edital
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EMBRATUR A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, assessorada pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura - FAPETEC, torna pública a realização de Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de Assistentes e Analistas administrativos. Local de trabalho: Brasília/DF. Período de inscrição: 3 a 22 de julho de ...
Ineditoriais › EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
AVISO DE LICENÇA
A Equinor Energy do Brasil LTDA. ("Equinor") torna público que recebeu do IBAMA, a 2º retificação da Licença de Operação nº 1199/2013, referente a Atividade de Perfuração Marítima do Bloco BM-C-33 (Projeto Raia), Bacia de Campos. Rio de Janeiro-RJ, 2 de julho de 2026. Veronica Coelho Presidente
Ineditoriais › Equinor Energy do Brasil Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026
HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Seleção Pública nº 001/2026, Processo nº 01/2026 à empresa: NANETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 52.885.760/0001-27, pelo valor: R$ 159.000,00 (Cento e cinquenta e nove mil reais). Alfenas-MG, 2 de julho de 2026. Marlus Pinheiro Rolemberg Presidente - FACEPE/ALFENAS/MG
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0305/2026. CONTRATADA: RK INDÚSTRIA E COMPÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação da reforma da cabine de simulação do Simulador de Ensaios em voo do IPEV. VALOR TOTAL: R$ 110.230,00. VIGÊNCIA: até 30/01/2027. ASSINATURA: 26/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Rodrigo Kuntz Rangel. Convênio: FINEP/FAEV.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0328/2026 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de intensificadora para câmera de alta velocidade e acessórios. VALOR TOTAL: US$ 121,864.00. VIGÊNCIA: 270 dias iniciados da assinatura. ASSINATURA: 26/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: SCV/PROSOLO.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4.090/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 4090/2026. CONTRATADA: BASS EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e calibração com ajustes das Câmaras Climáticas SE-1000-3-3 e SE300-4-4. Valor total: R$ 17.829,60. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 01/07/2026, pelo Sr....
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA - FEOL FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO CNPJ: 03.446.931/0001-06. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 15/01/2026 a 30/06/2026, no seguinte liv...
Ineditoriais › Fundação Educacional de Oliveira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos nº 244462026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratadas: DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: MESAS DE HIGIENIZAÇÃO. Valor: R$ 40.390,00 (QUARENTA MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), respectivamente, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14,...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processos nº 277452026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratadas: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: 2 Licença do software Oasis montaj Research - Academic Bundle. Valor: R$ 41.685,00 (QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), respectivamente, possibilidade de contratação direta, em respeito ao ex...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66). Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15(quinze) diplomas, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, no seguin...
Ineditoriais › Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
Aviso de Manifestação de interesse Nº 6/2026
Manifestação de Interesse Nº 006/2026. Objeto: Contratação de consultor individual, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase, para elaboração e aplicação de diagnóstico, bem como o posterior planejamento de ações voltadas ao controle e à redução de perdas de água em sistemas de abastecimento implantados ...
Ineditoriais › INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 21 (vinte e um) diplomas na data de 3 de julho de 2026, no...
Ineditoriais › INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 118/2026 Projeto de Cooperação Técnica "Fortalecendo Capacidades para Combater a Desertificação no Semiárido" - BRA-RS-008 - contratação de pessoa jurídica para implantar tecnologias sociais e boas práticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, nos territórios dos povos indígenas atikum e pankará e na comunidade quilombola d...
Ineditoriais › INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 76 (Setenta e seis) diplomas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026. Filial-Higienópolis, no seguinte livro de registro 2026.1.1.1.2 e sequência numérica: 6530 a 6532;...
Ineditoriais › Instituto Presbiteriano Mackenzie
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC N 1095, de 25 de outubro de 2018, a Libertas - Faculdades Integradas, instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas com conclusão em anos variáveis, sendo 3 do curso de Direito e 1 do curso de Sistema de Informação conforme remessa 013, os quais constarão no livro de registro próprio...
Ineditoriais › LIBERTAS - FACULDADES INTEGRADAS
ATO N 01 DE 26 DE JUNHO DE 2026
CNPJ. 07.259.339/0001-56 - NIRE nº 3521981995-4 ATO N 01 DE 26 DE JUNHO DE 2026 A Empresa LSLOG ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA - através do Sr MAURICIO PASSOS - Sócio Único, torna publico o Memorial Descritivo em Anexo. MAURICIO PASSOS - Sócio Único ANEXO - MEMORIAL DESCRITIVO NOME EMPRESARIAL (DENOMINAÇÃO SOCIAL): LSLOG ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA; NATUREZA JURÍDICA: Sociedade Empresária Limitada....
Ineditoriais › LSLOG Armazenagem e Logística Ltda.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Centro Universitário Multivix Serra Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda. 11.062.400/0001-48 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 (cento e noventa e sete) diplomas, no período de 21/05/2025 a 10/06/2026, no Livro 04, sob as seguintes sequê...
Ineditoriais › Multivix Serra - Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda
AVISO DE LICENÇA
A Salobo Metais S.A, CNPJ: 33.931.478/0002-75, torna público que recebeu do IBAMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1096/2012 (2ª Renovação) pelo prazo de 10 anos, para continuidade das operações do Complexo Minerador Salobo, referente às atividades de explotação mineral (lavra e beneficiamento) de minério de cobre, ouro e prata, localizado na Floresta Nacional do Tapirap...
Ineditoriais › SALOBO METAIS S › A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 25/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 - registro de n.º 114, 128, ...
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria › DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de TEÓFILO OTONI/MG, conforme o Projeto Executivo. O re...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de Julho de 2026, em sala virtual do SINA...
Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SITIPAN - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte e Região - MG, CNPJ: 17.432.18...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, PRODUTOS DE CACAU, BALAS, DOCES, CONSERVAS ALIMENTÍCIAS, CARNES E DERIVADOS, MILHO,TRIGO,SOJA.MANDIOCA,TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, CAFÉ SOLÚVEL E RAÇÕES BALANCEADAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO
EDITAL
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL - STIALICX, inscrito no CNPJ sob 88.661.681/0001-80, endereço eletrônico stialicx@stialicx.com.br, com sede à Rua Pinheiro Machado, nº 2157, CEP 95.020-172, Caxias do Sul/RS, entidade representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de alimentação, por seu Presidente, Daniel dos Santos Contr...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS SUL