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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 7 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90000/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 217/2025-12. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação relacionados à central de serviços em tecnologia da informação e suporte tecnológico à infraestrutura de rede (help desk), a ser executado de forma contínua, em regime de dedi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001480/2026-65. Pregão Nº 90588/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.149.717/0001-13 - HIPERMED EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de maravalha (lascas de madeira) de pinho branco, seca, sem pó, 1.1. O objeto do presente instrumento é sem mistura de outras madeiras e sem odor, embalada a vácuo, ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - UASG 113202 Modalidade: Pregão / Número do processo: 01342.001193/2025-74 / Objeto: Contratação de serviços para apoio logístico de eventos. Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-113202-5-165-2026 GU...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO De CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00731; Espécie: Contrato nº 77.26.0383.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS - ABIQUIF, CNPJ nº 28.012.052/0001-05, Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Bio International Convention 2026", a ser organizado pela CONTRATADA no...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Joames Kauffimann Freitas Leal, CPF nº ***.928.613-**, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 01/07/2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 95/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Anderson Raymundo Avila, CPF nº ***.474.728-**, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 01/07/2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Caroline Garcia Forlim, CPF: ***.218.128-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010941/2024-15, processo PICC nº 249577/2013-5 - PDE. Título do Projeto: Advanced new techniques information processing and connectivity app ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Samuel Beskow processo: 406135/2025-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal de Pelota...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE rescisão
RESCISÃO AMIGÁVEL Processo n.º 53504.003518/2026-38. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - CNPJ: 02.030.715/0002-01. Contratada: L2G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 37.723.417/0001-92. Objeto: Extinção consensual do Contrato n.º 54/2025, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção / conservação predial com forneciment...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo › Coordenação de Processo de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2026/03298 Contrato n° TLB-CTR-2026/00036 Data de Assinatura: 02/07/2026 Contratada: METRÓPOLE - AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S CNPJ: 43.384.179/0001-30 Objeto: Prestação de serviços técnicos de auditoria independente para o 2º, 3º e 4º trimestres de 2026, com a apresentação das demonstrações anuais. Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2027. Fundamentação L...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2026 SE/MG
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1095949. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/07/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2026 SE/RJ
Prestação de serviço de Limpeza Predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades de Correios localizadas na SE/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1095969). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2026 SE/SPM
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/SPM. (ID 1096038). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 28/07/2026 às 14h e início da disputa: 15h. Informaçõ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 80/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS/PR, CNPJ 76.105.642/0001-17; Nome da Agência Correios Essencial: CEL ADRIANÓPOLIS; Vigência: de 22/06/2026 a 22/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ADRIANÓPOLIS, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serv...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo; Contrato nº 01/2017; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em PIMENTEIRAS DO OESTE/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 30/06/2026; Contratado: JONAS RODRIGUES; Objeto do Termo Aditivo: alterar a Cláusula Quarta - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO, subitem 4.2. do Contrato de Locação, para a designação de MARIANA CASARA RODRIGU...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997079, Nº Processo: 01400005416202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Realizar oficinas e rodas de conversa no Distrito Federal voltadas à capacitação na criação e produção de elementos do carnaval, promove...
Ministério da Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2026
PROGRAMA ROUANET NAS FAVELAS 2 Processo nº 01400.016653/2026-16 A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato representado pela Ministra de Estado da Cultura, no uso de suas competências legais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos arts. 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 d...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997111, Nº Processo: 01400006485202642, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE COMUNICACAO E CULTURA CARLOS CAMPOS CNPJ nº 45152730000146, Objeto: Ações culturais e formativas, em parceria com escolas públicas municipais e estaduais, voltadas à valorização e à promoção da cultura, da memória e dos direitos humanos, p...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997748, Nº Processo: 01400003845202654, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESPACO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DA ZONA OESTE CNPJ nº 40698303000144, Objeto: Realização do Mapeamento e Encontros dos Coletivos Culturais da Zona Oeste do Rio de janeiro, Valor Total: R$ 800.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser tran...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997327, Nº Processo: 01400007983202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realização do projeto FOTOCIDADE: Comunicação, Memória e Formação Cultural nos Territórios, voltado à formação de agentes territoriais de cultura e comunicadores comunitários em Sobra...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997244, Nº Processo: 01400007037202666, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº 04085774000113, Objeto: Realizar o Projeto Azulim para Todos, por meio de oficinas culturais que fortaleçam a diversidade cultural brasileira, com foco na interculturalidade, destinadas a públicos da diversidade cultural.,...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997217, Nº Processo: 01400007151202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto: Realizar o projeto Festival HIT na Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal, Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994773, Nº Processo: 01400006280202667, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL KINOFORUM CNPJ nº 00571159000166, Objeto: Realização de festival internacional de curtas-metragens no município de São Paulo/SP, com exibição de obras audiovisuais e promoção de atividades culturais e formativas voltadas à difusão d...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual