EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ementa

PROGRAMA ROUANET NAS FAVELAS 2 Processo nº 01400.016653/2026-16 A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato representado pela Ministra de Estado da Cultura, no uso de suas competências legais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos arts. 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 d...