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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 66 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando a aquisição de material de consumo. SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta (SIDEC - 02/07/2026) 254492-36201-2026NE000005
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de agulhas, sondas, tubos e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90032/2025-IFF. Processo: 25384.000867/2025-95, Ata nº 02/2026-IFF CEI Comercio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64, nos itens 24 e 25 no valor total de R$ 16.120,00; Ata nº 0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
MS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ - UASG 254447 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25384000395202651 / Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-254447-5-188-2026 CLAUDI...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000554/2026-06. Inexigibilidade Nº 264/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para citômetros de fluxo, representados ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00053/2026 publicado no D.O de 2026-07-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 532/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 53/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS - UASG 254445 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25386.000848/2026-20 / Objeto: Aquisição de itens de medição de marcas diversas Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-254445-5-295-2026 ALBE...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000062/2026-81. CONTRATADA: Fundação Oswaldo Cruz. CONTRATANTE: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, com interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, FIOTEC. Objeto: Prestação de Serviços de Análise Proteômica - 300 (trezentas) amostras,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Particular de Estudo de Equivalência Farmacêutica, Análise Físico-químico e Outros, celebrado LUNDBECK BRASIL LTDA- Contratante, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC - Contratada Administradora, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - SEFAR/FIOCRUZ - Contratada Executora- Objeto "O contrato tem por objeto a realização de estudos de equiva...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997896, Nº Processo: 47975200177202606, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Fortalecer iniciativas de economia popular e solidária em territórios do Rio Grande do Sul por meio da articulação de uma rede territorial de Pontos Populares de Trabalho, d...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997877, Nº Processo: 47975200178202642, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE CNPJ nº 05338795000166, Objeto: Fortalecer Grupos de Economia Popular e Solidária, comunidades quilombolas, cozinhas comunitárias e grupos agroecológicos por meio da aquisição de equipamentos e d...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997882, Nº Processo: 47975200190202657, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS CNPJ nº 19263762000109, Objeto: Fortalecer 50 empreendimentos de economia solidária mediante a criação de redes de produção e comercialização coletiva, estru...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABUY, Nº Processo: 47975200137202656, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Ampliar, através da continuidade da formação para geração de trabalho, renda e ampliação da cidadania de coletivos envolvidos em processos de economia popular solidária e...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AACHR, Nº Processo: 47975200150202613, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO MAOS VERDES CNPJ nº 15751676000194, Objeto: Criação de jogo de educação ambiental e economia solidaria para cooperativas de reciclagem., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transfe...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABJP, Nº Processo: 47975200149202681, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ESCOLA DE FORMACAO QUILOMBO DOS PALMARES CNPJ nº 24128936000160, Objeto: Ciclo de Formação em Educação Popular e Economia Solidária no estado de Pernambuco, por meio de Curso de Formação presencial, oficinas e atividades territoriais com edu...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998391, Nº Processo: 47975200156202682, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO GAUCHA DOS TRABALHADORES DE SAUDE - AGTS/RS CNPJ nº 37673098000158, Objeto: Implementação do projeto "Fórum de Desenvolvimento Econômico Popular e Solidário com Políticas Integrais - Porto Alegre", destinado à criação e fortalecim...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998397, Nº Processo: 47975200153202649, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA CNPJ nº 29745640000102, Objeto: Promover inclusão produtiva, trabalho digno e geração de renda por meio do fortalecimento da Economia Popular e Solidária para mulheres migrantes e refugiadas em situação...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABFM, Nº Processo: 47975200265202608, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS BAIRROS PARAIBUNA S.E ROD. CNPJ nº 00829156000180, Objeto: Criar um ateliê comunitário de cerâmica na AMPRASP, em Cunha/SP, aquisição de equipamentos para promover produção coletiva, inclusão produtiva e geração ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAZG, Nº Processo: 47975200180202611, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DEUSA DO AMOR CNPJ nº 03595997000168, Objeto: Instituir e manter, a Rede criar de empreendedorismo popular, na Região Metropolitana de Belém, com ações de articulação, orientação produtiva, acompanhamento técnico e fortal...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAQA, Nº Processo: 47975200145202601, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS -MUIRAQUITA COOP CNPJ nº 22017692000113, Objeto: Realizar ações educativas, oficinas, audiências, conferências e seminários para socialização dos princípios e da prática da economia popular e solidária, alé...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998247, Nº Processo: 47975200146202647, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOTAC- COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CARGA DE IJUI LTDA CNPJ nº 20756132000155, Objeto: Estruturar uma unidade de recapagem de pneus na COOTAC, por meio da aquisição de equipamentos, no eixo de produção e geração de trabalho ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABZJ, Nº Processo: 47975200162202630, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CENTRO CAPE CNPJ nº 74125394000140, Objeto: Viabilizar a participação de até 40 grupos do mulheres em situação de vulnerabilidade integrantes da Economia Solidária e indicad...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998097, Nº Processo: 47975200199202668, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419000892, Objeto: Fortalecer os empreendimentos da Economia Popular Solidária integrantes dos Fóruns Regionais de EPS em Minas Gerais, por meio de ações de assessoramento técnico, formação e apoio à organizaç...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999578, Nº Processo: 47975200172202675, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Qualificação profissional de 120 mulheres em situação de vulnerabilidade social no curso de Culinária, por meio do projeto Cozinha do Encontro, no Estado de São Paulo, com duração de 10 ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998601, Nº Processo: 47975200192202646, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a qualificação dos espaços já existentes de cozinhas comunitárias, organizadas sob os princípios da economia solidária, com ...
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