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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 64 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90105/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com disponibilização de acessórios, equipamentos e softwares, composto por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90107/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para implantação e sustentação de infraestrutura de Datacenter On-Premise. ROBERTA DE FARIAS BARRETO DOMINGOS PAULA Pregoeira (SIDEC - 02/07/2026) 250059-00001-2026NE11...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
edital de notificação
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde por meio do INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, com sede na Rua das Laranjeiras, 374, na cidade do Rio de Janeiro, CEP: 22240-006/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00394.544/0213-44, neste ato representado por sua Diretora, Dra. Aurora Felice Castro Issa, médica, nomeada pela portaria nº 2.269 da Casa Civil,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato n° 340/2024, que fazem entre si o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Into/Ms e A Nuvasive Brasil Comercial Ltda, Cujo Objeto É Reajuste dos Preços Contratados Somente Quanto Aos Itens Não Fornecidos, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato n° 88/2025, que fazem entre si o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Into/Ms e A Per Prima Comércio e Representações Ltda, cujo objeto é Reajuste dos Preços Contratados Somente Quanto Aos Itens Não Fornecidos, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - UASG 250057 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25057004935202505 / Objeto: ARMAO - PARAFUSOS CANULADOS: Trata-se de aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a Área de Cirurgia da Mão - ARMAO. Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca a Sra. Marly Leal de Oliveira, inscrita no CPF nº 435.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3480/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parece...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 25000.116694/2021-60. Espécie: 6º Termo de Aditivo ao Contrato nº 56/2021. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 13.153.640/0001-83 AFS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 56/2021 pelo prazo de 12...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000844/2024-90. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 38.369.159/0001-50 - CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia para execução da reforma do imóvel do polo base de feijó, nas condições estabeleci...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257024
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25035.000565/2022-34. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços continuados de piloto fluvial, mediante regime de execução indireta,. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. V...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000222/2024-24. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 18.578.392/0001-36 - T. F. DOS SANTOS - PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para construção de uma ubsi - unidade básica de saúde indígena, tipo iii, localizada na aldeia in...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 25037.001465/2024-77. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora dos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção prev...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25061.001559/2020-15. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: FAUSTO LEITE DE BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de n.º 08/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de junho de 2026 a 13 de junho de 2027, n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para desentupimento e limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros das CASAI's pertencentes ao Distri...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.925750/2020-99. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 10.318.969/0001-69 - INFOBLOX BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento de propaganda e publicidade de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária na internet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênc...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 2204/2019. Nº Processo: 25752.905099/2019-84. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.726.111/0001-08 - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência das áreas 1, 3 e 4;. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25351906870420261. , publicada no D.O.U de 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de técnico em secretariado e encarregado geral para a sede da Agência Nacional de Vigilância e Coordenação de Vigilância Sanitária do Distrito Federa Novo Edital: ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 400/26, Processo nº 1126/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.494.340/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS - CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO STERRAD 10S REF. 10113, PELO PERÍDO DE 12 M...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de Registros de Preços
Processo nº 2893/25 Pregão Eletrônico nº 1146/25 Data da Homologação: 20/05/26 Objeto: Pregão Eletrônico Para A Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fios e Outros) Por Sistema de Registro de Preços, Para O Período de 12 (Doze) Meses, Prorrogável Por Igual Período, Para O Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 2.079.301,80 (Dois Milhoes Setenta e Nove Mil...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540//26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (Elétrica), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
aviso de licença
Ofício nº 2475/2026 - ASMS/PR/DE/HEMOBRAS Considerando que o licenciamento ambiental é de responsabilidade da Assessoria de Segurança, Meio ambiente e Saúde, a Assessora Técnica Especializada, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás (CNPJ: 07.607.851/0002-27), conforme determina a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que trata da Política Nacional de Me...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000004/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 854587. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJA, CNPJ nº 82915026000124. Prorrogação de Vigência do Convênio e Alteração de Valor Global. Valor Total: R$ -70.091,17, Valor de Contrap...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 931070. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CAUCAIA, CNPJ nº 07616162000106. Solicitação de supressão de valor pactuado, referente ao convênio 931070. Valor Total: R$ -55.866,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 931084. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUSSU, CNPJ nº 03923703000180. Termo Aditivo de Reprogramação de Supressão. Valor Total: R$ -11.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 1...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde