Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 5 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Compromisso e Responsabilidade
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002817/2025-55, Embrapa Cód 22500.25/0051-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Iranildes de Lurdes Campos Pinheiro CPF ***.092.742-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "20.22.01.011.00.02.00 - Dese...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Compromisso
Compromisso e Responsabilidade Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003998/2023-75, Embrapa Cód 22500.25/0050-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Izabela Ferreira de Oliveira CPF ***.469.022-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Código SEG 20.23.02.003...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002867/2025-32, Embrapa Cód 22500.25/0049-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Bruna Amanda Sousa Rodrigues CPF ***.460.892-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Desenvolvimento e otimizaç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Compromisso e Responsabilidade
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003431/2025-61, Embrapa Cód 22500.25/0053-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Maria Luiza Godinho da Rocha CPF ***.154.892-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Rede Amazônia Sustentável: Monitora...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Compromisso
Compromisso e Responsabilidade Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003297/2025-06, Embrapa Cód 22500.25/0052-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Camila Vitória Vieira Moreira CPF ***.179.562-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Seleção genômica em aç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e José Augusto Spiazzi Favarin; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/07/2026 a 30/11/2027; Data ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - UASG 135015 Processo nº 21179.001467/2026-52 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 02/07/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo proposta para o Pregão Eletrônico nº 10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviço de cessão de direito de uso temporário de software de uso...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - UASG 135027
Processo nº 21184.000743/2026-96. Objeto: Serviço de calibração e ajuste para a balança antropométrica mecânica do ambulatório da Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornece...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
Extrato de Termo Aditivo
Processo: 21184.000861/2026-02. Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada Embrapa Agricultura Digital, inscrita no CNPJ 00.348.003/0116-60, e da empresa CCB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ 40.130.176/0001-82; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, do prazo de vig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cotitularidade de Propriedade IntelectuaL nº 23700.26/0099-7; Partes: Embrapa Instrumentação, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) e THOTECH SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Objeto: reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, no Brasil e exterior, do pedido de proteção da propriedade intelectual da...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato de locação do imóvel FP 14602292, SAIC nº 23400.26/0031-3 , celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco Gustavo Carvalho de Sousa , matrícula nº 336672, Objeto: Cessão de imóvel residencial funcional através de contrato de locação. Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2029; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Diego Sávio Vasconcelos d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90003/2026, Processo SEI Nº 21188.000722/2026-31. Que tem por objeto a aquisição eventual de fertilizantes, defensivos e outros para atender demandas de P&D, por meio de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades da Embrapa Meio-Norte. Empresa: Grão Sul Comércio...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato De Distrato
Espécie: Termo de Distrato celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, e a Empresa Raix Sementes Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.928.920/0001-28. Objeto: As Partes resolvem, de comum acordo, para todos os efeitos legais e a partir da data de assinatura deste Termo, celebrar o presente Distrato d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N°º. 209/2026
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Embrapa Milho e Sorgo; Departamento de Administração de Materiais e ServiçosExtrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 - UASG 135024
Objeto: Contratação da empresa Central Bela Vista em Botucatu/SP para recepção de 4 machos e 6 fêmeas da Raça Canchim para participação do TEA - Teste de Eficiência Alimentar, que ocorrerá no período de 05/08/206 a 11/12/2026, que compreende desde a ida dos animais até o retorno. A prova será realizada nas instalações do Centro Tecnológico ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 - UASG 135024
Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação dos serviços de recepção de 01 (um) touro, pesando aproximadamente 609 Kgs, da Linhagem Antiga para Central de Coleta e Processamento de Sêmen, para coleta de 300 doses para estoque da UD e 300 doses para envio ao Banco de Germoplasma do CENARGEN. Atividade do projeto REGEN par...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Telefonia e Internet; SEI Nº 21192.000255/2025-07; SAIC nº 23600.25/0052-8; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Connexão Fibra Serviços de Internet Ltda.; CNPJ/MF nº 54.284.050/0001-77; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por período de mais 12 (doze) meses; Unidade Ges...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Exploração de Restaurante, SAIC 22200.26/0175-2. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN e Piatto Pieno Ltda. Objeto: a exploração de serviços de restaurante nas dependências da Embrapa Cenargen, em Brasília-DF, destinada ao atendimento de empregados e demais usuários devidamente autorizados pela Embrapa. A exp...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90020/2025 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.002344/2025-50. Objeto: Aquisição de Tubos Eppendorf para Laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90005/2026 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.001081/2026-42. Objeto: Contratação de empresa para Preparo de bibliotecas com o kit Illumina Stranded mRNA Prep - (Inclusa análise de qualidade, quantificação, inclusão dos adaptadores exclusivos (barcodes), preparação do pool para o sequenciamento) e sequenciamento na plataforma Illumina com reads PE 2x150 ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90017/2025 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.002298/2025-99. Objeto: Aquisição de Materiais e Reagentes para Laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 90009/2025 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.002297/2025-44. Objeto: Aquisição de Soluções Digimed para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 90011/2025 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.002327/2025-12. Objeto: Aquisição de materiais da Gehaka para laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestaç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG: 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, cujo objeto é a Contratação para a Exploração de serviços de restaurante nas dependências da Embrapa Cenargen, em Brasília-DF, destinada ao atendimento de empregados e demais usuários devidamente autorizados ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia