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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 3 de julho de 2026

Extrato de Carta ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 8

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

Ementa

Espécie: Acordo de Cotitularidade de Propriedade IntelectuaL nº 23700.26/0099-7; Partes: Embrapa Instrumentação, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) e THOTECH SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Objeto: reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, no Brasil e exterior, do pedido de proteção da propriedade intelectual da...