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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 43 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL PROGEP Nº 63/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 70/2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de jane...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL PROGEP Nº 60/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 35/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlâ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL PROGEP Nº 61/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 14/2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de jane...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Extrato de Contrato
Espécie: Termo de Contrato Administrativa celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e a Fundação de Apoio Universitário FAU. PROCESSO: 23117.028702/2026-93. OBJETO: Projeto de Modernização do Sistema de Monitoramento da UFU - Infraestrutura e Configuração Final. RECURSOS: R$355.029,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: 7 meses ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL DIRPS Nº 41/2026
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas no curso de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade Educação a Distância, vinculado ao Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP), a ser oferecido pela Faculdade de Gestão e Negócios (FAGEN), no âmbito do Sistema Unive...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Escola Técnica de Saúde
EDITAL PROGEP Nº 58/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 214/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlând...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEP Nº 64/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 81/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEP Nº 65/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 79/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEP Nº 62/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 80/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEP Nº 59/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 59/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7AABPR
Convênio nº 7AABPR, Nº Processo: 16100.001773/2026-62, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte CNPJ: 52.224.046/0003-50, Convenente: Município de Cachoeirinha-PE, CNPJ: 10.091.619/0001-02. Objeto: Realização da feira do microempreendedor (Jornada expoqueijo) do município de Cachoeirinha/PE, Valor Total: R$ 455.130,50, Val...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7AACLK
Convênio nº 7AACLK, Nº Processo: 16100.002872/2026-61, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte CNPJ: 52.224.046/0003-50, Convenente: Município de São Bento do Una-PE, CNPJ: 10.091. Realização do Polo Gastronômico e Cultural durante a Corrida da Galinha 2026, no município de São Bento do Una - PE, Valor Total: R$ 756.287,2...
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7AABTR
Convênio nº 7AABPR, Nº Processo: 16100.002132/2026-25, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte CNPJ: 52.224.046/0003-50, Convenente: Município de Cachoeirinha-PE, CNPJ: 10.091.619/0001-02. Objeto: Realização do Festival do Artesão, no município de Cachoeirinha/PE, Valor Total: R$ 536.403,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.9...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999546, Nº Processo: 16100000619202673, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO CNPJ nº 11049855000123, Objeto: Implementar e operacionalizar o Projeto Moldando Vidas, visando capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Vitória...
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AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 938194, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ITALVA, Processo Administrativo 71000100071202273 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no município de Italva/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 22/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 938194/2022. THALYTA CAMBRAIA ...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963876. Processo n. º 71000.042741/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Russas/CE - CNPJ: 07.993.439/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 963876. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2027. Data de Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Conced...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959623. Processo n. º 71000.035689/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Buriti de Goiás/GO - CNPJ: 26.867.770/0001-20. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 959623. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Data de Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Co...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958586. Processo n. º 71000.011637/2024-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958586. Vigência: 30/12/2024 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 30/06/2026. Sign...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 948829. Processo n. º 71000.082746/2023-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 948829. Vigência: 30/12/2023 a 01/03/2027. Data de Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Con...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 962616. Processo n. º 71000.042025/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monte Belo-MG - CNPJ: 18.668.376/0001-34. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 962616. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Data de Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Concede...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994550. Processo n. º 71000.015169/2026-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Saint Germain Futebol Clube - CNPJ: 27.508.782/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Villa Social no Município de Ji-Paraná - RO. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/12/2027. Data da Assinatur...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994562. Processo n. º 71000.013251/2026-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio em Geração, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.764.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2028...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994832. Processo n. º 71000.011714/2026-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Montenegrina de Esporte E Cultura - CNPJ: 19.312.993/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tênis na Escola no Estado do Rio Grande do Sul/RS. Valor Total: R$ 270.482,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/05/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995796. Processo n. º 71000.027730/2026-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Apoio à realização do evento Festival Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador no Município de Alto Alegre/RR e Amajari/RR. Valor Total: R$ 4.829....
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social