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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 32 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 015/2026. Doador: Doador: Bruno Souza Bechara Maxta. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$57,00 (Cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional › Biblioteca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.219269/2026-67. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "estudo sobre espaços físicos e infraestrutura escolares com foco nas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Adriana Paulino Pereira denominado simplesmente de Clinvet Clínica Veterinária. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 156763
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23101.000514/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº 772.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A CNPJ: 20.346.524/0001-46 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2026
Processo: 022662/2026. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e de Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução pela Universidade Federal do Estado do Pará-UFPA do Projeto denominado "Curso de Saúde Bucal nos Municípios de Abae...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2026
Processo: 022474/2026. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e de Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução pela Universidade Federal do Estado do Pará-UFPA do Projeto denominado "Curso de Saúde Bucal nos Municípios de Anan...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/06/2025 a 18/08/2026, leia-se: 19/06/2026 a 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EDITAL Nº 56, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior, objeto do Edital nº 21, de 13/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 16/06/2026, conforme especificado abaixo por tema e lista única para definição das vagas re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 61, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de vaga do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Geociências para o tema Clima, Ambiente e Sociedade, do Cargo Isolado de Professor Titu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 58, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 12, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2026, conforme especificado a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 59, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 13, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2026, conforme especificado a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 57, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 14, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2026, conforme especificado abaixo por tema e lista ún...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 60, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(es) Visitante(s) do Magistério Superior, objeto do Edital nº 30, de 29/04/2026, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2026, conforme especificado abaixo por tema e lista única para definição das vagas res...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 23074.055154/2025-41- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 1 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 148/2026-PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 24/2019, torna público ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 110/2026-PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 24/2019, torna público ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 145/2026 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Res...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 143/2026 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultad...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CE Nº 10/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Diretora do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do C...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCA Nº 12/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Direção do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCHLA Nº 4/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna públic...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo: 23074.009867/2026-05. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 3088.11.1026 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, a SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.651.124/0001-26 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUI...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.005236/2026-09. Acordo de Cooperação Técnica nº 3078.11.0126 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, a SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.651.124/0001-26 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DA PARAÍBA - FAPESQ inscri...
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