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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 31 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 21/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WANDER PINTO RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. No interesse da Administração, o contrato fica rescindido a partir de 06/07/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.029792/2025-43. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30, o AISI HOSPITAL DE CLÍNICAS DE ITAJUBÁ (HCI), CNPJ 21.040.696/0003-11 e o CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (HCITec), CNPJ 62.502.418/0001-54, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Extensão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156678
Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 23854.004754/2025-50. Dispensa. Nº 90188/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 39.155.953/0001-64 - GYN RESIDUOS AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2026 até 29/08/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901779/2026-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Salerno (Itália). OBJETO: Promoção e desenvolvimento na cooperação entre as Instituições em todas as áreas e temas de interesse comum, por meio de acordos específicos. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902170/2026-30. ESPÉCIE: Acordo Específico de Cooperação Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de São Carlos (Brasil), Universidade Federal de São Paulo (Brasil), Universidade Federal de Lavras (Brasil), Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil) e o Instituto Politécnico de Santarém (P...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.954486/2025-26 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT e a empresa "INUP Serviços e Tecnologia LTDA", com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.941418/2025-05 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG - UASG 153032 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23090.023591/2025-93 / Objeto: Aquisição de Gás GLP P13, P45, P190 e vasilhames conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edit...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 27/2026-UFLA
Processo: 23090.008032/2026-34. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Fundación Universitaria Juan de Castellanos - JDC (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação, e o intercâmbio de docentes e pesquisadore...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Laboratoriais para a UFMG. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIDEC - 02/07/2026) 153254-15229-2026NE000001
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
Extrato de Contrato
Espécie: Processo 23072.224117/2026-86 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a f...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Processo nº 23072.224117/2026-86 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Língua Port...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Edital Suplementar de Seleção 2027
Mestrado e Doutorado - Vagas para Pessoas Indígenas, Pessoas Quilombolas, Pessoas Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social FAZ SABER que, no período de 17 de julho a 17 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, candidatos quilombolas, candidatos trans e travestis e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
Edital Regular de Seleção 2027
Mestrado e Doutorado O Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social FAZ SABER que, no período de 17 de julho a 17 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. O Edital está em conformidade com a Resolução 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026. Serão oferecidas 36 vagas para o Mestrado e 24 vagas para o Doutor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
Edital, de 2 de julho de 2026
Retificação dos Editais Regular e Suplementar - Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito RETIFICA os Editais nº 1539/2026 (Regular) e 1540/2026 (Suplementar), publicados em 01 de julho de 2026, no Diário Oficial da União, nos seguintes termos: Retifica-se os anexos II, III e V do edital regular e os anexos II, IX e X do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EDITAL Nº 1556, DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1557, DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1551, DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1553, DE 30 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1449, de 18/06/2026, publicado no...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1580, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 016/2026. Doador: Doador: José Ângelo Gariglio. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 títulos (03 exemplares). Valor total: R$171,00 (Cento e setenta e hum reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional › Biblioteca
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 018/2026. Doador: Doador: Kátia Lúcia Moreira Lemos. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 38 títulos (39 exemplares). Valor total: R$2.028,97 (Dois mil, vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional › Biblioteca
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 017/2026. Doador: Doador: Christiane Garcia Macedo. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (0 exemplar). Valor total: R$15,00 (Quinze reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alt...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional › Biblioteca
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 019/2026. Doador: Doador: Maria Cristina Rosa. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (04 exemplares). Valor total: R$70,00 (Setenta reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alte...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional › Biblioteca