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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.104 atos · página 30 de 130

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23068.000725/2024-02. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Vigência: 03/07/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contr...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Espírito Santo

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 112

EDITAL Nº 121, DE 2 DE JULHO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolver HOMOLOGAR a nova ordem de classificação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado no DOU de 19 de março de 2026, para o Departam...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 112

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2026

Processo nº 23068.002696/2026-77. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES e CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Objeto: "Modelagem da transpiração e impacto do estresse hídrico em clones de eucalipto", visando às condições mútuas de cooperação em atividades inerentes a pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico nos termos da Lei de ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2023. Processo nº 23068.043283/2023-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor do contrato. Data da assinatura: 29/06/2026.

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 112

EXTRATO DE CONVÊNIOS

Nº 138/2026, Processo nº 23068.058160/2026-63 Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: Associação Congregação de Santa Catarina - Colégio Santa Casa, CNPJ: 60.922.168/0012-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 112

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058

Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23069.163941/2024-40. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 55/2024, para garantia do direito ao fornecedor em razão da medida ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Assuntos Comunitários › Gerência de Coordenação Alimentar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23069.165379/2023-16. Inexigibilidade. Nº 72/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 37/2023 por 12 (doze) meses e o reajuste dos ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23069.151473/2025-41. Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.432.951/0001-70 - LASANT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total At...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23069.155199/2024-07. Inexigibilidade. Nº 17/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 69/2024, por 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 3,81%...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23069.156100/2020-52. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste de 2,53%, conforme IPCA(IBGE), do Contrato 12/2022. V...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23069.174448/2024-55. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.941.560/0001-80 - FENDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento refere-se ao 1º reajuste por periodicidade referente ao 1º período de reajuste, incidente sobre o valor do termo de contrato, no valor de...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23205.006963/2024-00. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o valor da cesta de produtos e o valor do aluguel. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Valor ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23205.016936/2023-56. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.777,28. Data de Assinatura: ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Fronteira Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº03/DIR-PF/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CAROLINA SCHMITT COLOMÉ, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 30/06/2026. Extrato do 2º Termo Aditiv...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Fronteira Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Carolina Schmitt Colomé nº do contrato: 03/DIR-PF/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 30/06/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 30/06/2026. OBJETO: prestação de serviços de Pro...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Fronteira Sul

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 12 (doze) diplomas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, sob os números de registros de 9424 a 9435, nos livros de registros G-R1. A relação dos diplomas ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052

Número do Contrato: 371/2023. Nº Processo: 23070.028752/2023-10. Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.225,00 (catorze mil ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052

Número do Contrato: 562/2025. Nº Processo: 23070.045029/2025-59. Dispensa. Nº 466/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO A GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE - FAGEP. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052

Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23070.061899/2024-94. Dispensa. Nº 513/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO A GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE - FAGEP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de ab...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 113

EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 1 DE JULHO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultad...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 114

EDITAL Nº 199/2026/DICS/DAP/PROGEPE

homologaÇÃO Do resultado final do Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, homologa o resultado final do Concurso Público ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Integração Latino-Americana

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 114

EDITAL Nº 200/2026/DICS/DAP/PROGEPE

homologaÇÃO o resultado final do Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, homologa o resultado final do Concurso Público U...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 123 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: GABRIEL HENRIQUE DE FARIA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido do contratado, o contrato fica rescindido a partir de 02/07/2026.

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Itajubá

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 115

eDITAL

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 2.586 de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme Memorando Eletrônico nº 73/2026 - IEI, resolve: Prorrogar por doze meses, a partir de 28/07/2026, a validade do Concurso Público do ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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