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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 28 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23355.000051/2025-83. Dispensa. Nº 134/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 65.223.976/0001-79 - CONFIANCA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026 até 10/07/2027, podendo ser prorroga...
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Extrato de Termo de Rescisão
Extrato de Termo de Rescisão PROCESSO: 23222.002846/2025-31 CONTRATO: Nº 70/2025 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, conforme dispõe o Art. 12, § 2 da Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Tarcísio Lage Louzada ÁREA: Filosofia CARGA HORÁRIA: 40 horas DATA da RESCISÃO: 01/07/2026
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Extrato de Rescisão
Extrato de Termo de Rescisão PROCESSO: 23222.001476/2024-34 CONTRATO: Nº 20/2024 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, conforme dispõe o Art. 12, § 2 da Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Fausto Braga Costa ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 horas DATA da RESCISÃO: 30/06/2026
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23223.001897/2022-93. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste de 12,3760% correspondente ao acumulado do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, referente aos valores pagos dos últimos 3...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158305
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23344.000051/2022-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de...
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EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram o 5º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022 (projeto GAPE Forte) para alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS: O valor devido à FADEMA passará de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais), em razão da retomada do...
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EDITAL 170/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Concurso Público TAE para o cargo de Médico, que trata o Edital Nº 120/2026, de 04.05.2026: Cargo: Médico - Reitoria - Ampla Concorrência Nome do Candidato Pontuaç...
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EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão n° 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didáticos Pedagógicos n° 05/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADO: Tiago Junior Graciano Lourenço de Oliveira; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Substituto a partir de 29.06.2026 por s...
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AVISO DE LICITAÇÃO
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - UASG 158137 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23346.001344.2026-78 / Objeto: Cessão Onerosa de Uso de Áreas Físicas Públicas destinadas à exploração comercial de cantinas por empresa do ramo de serviços de alimentação no IFSULDEMINAS Campus Muzambinho. Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.000320/2026-04. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de serviços de locação de 01 (um) equipamento de impressão de grandes formatos, tipo plotter monocromática e policromática, com cobrança apenas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.024272/2025-11. Dispensa Nº 93/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio científico e tecnológico do tocantins (fapto), para gerenciamento do projeto informa + agro: o conhecimento que...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23235.024560/2024-87. Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão qualitativo consistente da subtração de itens constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 7,07 % (sete...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23235.005376/2025-19. Dispensa. Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, das 24h do dia 18/08/2026 às 24h do dia 18/08/2027, conforme endosso da apólice, e podendo se...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 23237.012786/2025-04. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. Contratado: 53.113.083/0001-91 - ASAFRA - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE ARAGUAÍNA-TO. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 75/2025, em virtude da cláusula dé...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína
EDITAL Nº 25, DE 1º DE JULHO DE 2025
homologação de resultado final O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 140/2026, de 16 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 16 de junho de 2026, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação do Resultado Final do Proc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Porto Nacional
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 01-ITB: 215 e 216]; [LIVRO 01-PTU: 230 a 250]; [LIVRO 02- PTC: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 159001
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23423.002019/2024-09. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/08/2026 até 02/08/2027. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Valor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio
EDITAL Nº 29, DE 2 DE JULHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna públ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio › Coordenação-Geral de Administração e Planejamento › Coordenação de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 28, DE 2 de JULHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, , considerando o que dispõe o ite...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio › Coordenação-Geral de Administração e Planejamento › Coordenação de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998092, Nº Processo: 23036004868202614, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA CNPJ nº 04793055000157, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, atra...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997574, Nº Processo: 23036005396202617, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA CNPJ nº 06553549000190, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998481, Nº Processo: 23036005605202622, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 33567785000138, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997900, Nº Processo: 23036005427202630, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 08730095000100, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, atra...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 942224. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. Prorrogação da vigência do Convênio n.º 942224/2023 por mais 12 (doze) ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira