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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Presidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 115Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 33Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 615Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 60Min. da Fazenda 96Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 123Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 88Min. do Trabalho e Emprego 29Min. dos Transportes 34Min. do Turismo 7Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 9Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 115Governo do Estado 56Prefeituras 1.143

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.104 atos · página 27 de 130

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2526/2026 - UASG 158526

Nº Processo: 23433.000212/2026-40. Pregão Nº 90114/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de atendimento educacional especializado (aee), contendo tradutor e intérprete de libras e profissional de apo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 102

EXTRATO De termo aditivo

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratada: Simone Conceição Pereira Deák. Vigência: 30/05/2026 a 18/07/2026. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Simone Conceição Pereira Deák, contratada.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158584

Número do Contrato: 6584/2022. Nº Processo: 23440.000075/2022-21. Dispensa. Nº 8584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 16.383.343/0001-12 - ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06-584/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/20...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158584

Número do Contrato: 6584/2022. Nº Processo: 23440.000075/2022-21. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 16.383.343/0001-12 - ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 06584/2022, visando a fixação dos valores resultante de reajuste aplicando se o índice geral do ipc-a (ibge)....

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 102

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Registro. Contratado(a): Marta Estela Abreu de Sousa. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 10/02/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remu...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 102

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Stefany de Souza Nascimento. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português e espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importânc...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos. Contratado(a): Ana Lígia Barbosa de Carvalho e Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos. Contratado(a): Jussara Queiroz de Carvalho. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/07/2026 a 13/02/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a r...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos. Contratado(a): Daniel Garcia. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras:Português e Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 02/07/2026.

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 7/24 Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos. Contratado(a): Euro Marques Junior. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 02/07/2026.

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/25 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos. Contratado(a): Mateus Oliveira Cabral. Vigência: 04/07/2026 a 13/02/2027. Assinaturas: Rodrigo Cristian Lemes, pela contratante, e Mateus Oliveira Cabral, contratado(a).

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/25 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos. Contratado(a): Paulo George Miranda Martins. Vigência: 04/07/2026 a 13/02/2027. Assinaturas: Rodrigo Cristian Lemes, pela contratante, e Paulo George Miranda Martins, contratado(a).

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158713

Número do Contrato: 6713/2024. Nº Processo: 23305.009173/2024-40. Pregão. Nº 91213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 29.781.224/0001-60 - SALGADOS DELICIA JACAREI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 meses e 6 dias , a partir de 25/07/2026 até 31/12/2026. Vigência: 25/07/2026 a 31/12/2...

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado: Dener César Mendes. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a rem...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Orlando Isidoro Sette Loureiro. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) i...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 26/2026. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): MATHEUS PEREIRA. Vigência: 30/08/2026 a 30/09/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Matheus Pereira, contratado(a).

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratado: Renan Marcori Frias. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química Industrial, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneraçã...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba. Contratada: Eliani Jordana da Silva Moreira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/07/2026 a 15/01/2027. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalent...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

extratos de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba. Contratado: Saulo Thomaz da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 15/01/2027. Valor: a contratante pagará ao contratado, import...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158751

Número do Contrato: 4751/2025. Nº Processo: 23305.006363/2025-96. Pregão. Nº 90333/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Serviços continuados de outsourcing de impressão. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.598,53. Dat...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100095/2026-61. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para o campus santa maria da boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 248.347,20. D...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100334/2026-82. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de vigilância armada, motorizada ou não, para atender aos campi do ifsertãope. Fundamento ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 104

edital de 2 de julho de 2026

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 1/2026 - GABINETE DO REITOR O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna públic...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 106

Edital nº 49, de 2 de julho de 2026

Homologação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 42/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 42/2026, publicad...

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