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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.104 atos · página 24 de 130

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.001235/2023-80. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de zeladoria, limpeza, jardinagem e manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundame...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.001889/2026-83. Inexigibilidade Nº 156/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para animais para o IFRS TATIANA WEBER Pró-reitora de Admini...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Feliz

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Acordo de parceria que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, CAMPUS IBIRUBÁ, e BIOAGREEN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, para desenvolver o projeto de um sistema para aplicação de bioinsumos ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EDITAL Nº 51, DE 2 DE JULHO DE 2026

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pro...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

RETIFICAÇÃO

Retifica-se, por meio deste instrumento, o Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2026, Seção 3, página 37, conforme segue: Onde se lê: "Termo aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - INSTITUTO ADOLFO LUTZ." Lei...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação › Departamento de Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico › Coordenadoria de Convênios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Rafael Stefani. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Economia. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/02/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicia...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADA: Clarissa Santana. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Direito. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/03/2025. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicia...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADA: Natália de Oliveira Maboni. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências Ambientais. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 24/01/2025. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspon...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professora Substituta nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADA: Clarissa Santana. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 05/02/2026. Data e Assinatura: 18/07/2025.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professora Substituta nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADA: NATÁLIA DE OLIVEIRA MABONI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 18/07/2025. Data e Assinatura: 10/01/2025.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professora Substituta nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADA: NATÁLIA DE OLIVEIRA MABONI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 05/02/2026. Data e Assinatura: 18/07/2025.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professora Substituta nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADA: Clarissa Santana. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 04/08/2026. Data e Assinatura: 05/02/2026.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professora Substituta nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADA: Clarissa Santana. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 18/07/2025. Data e Assinatura: 01/03/2025.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 96

EDITAL Nº 6, DE 10 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relac...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 96

EDITAL Nº 10, DE 4 DE JULHO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relac...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 96

EDITAL Nº 6, DE 10 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contrat...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 96

EDITAL Nº 10, DE 4 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contrat...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 96

EDITAL Nº 104, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º23270.003014/2024-86, resolve: Prorrogar no período de 14/05/2026 a 14...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158502

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23275.000461/2023-52. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a 04/07/2027...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Rio de Janeiro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 96

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica no mercado livre para atender ao IFRO Campus Vilhena e colorado do Oeste Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 03/07/2026...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 09/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Edilayane da Nóbrega Santos, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 06/08/2026 a 06/02/2027 ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 08/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Leilane Olívia Da Silva, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 18/07/2026 a 18/01/2027 o pr...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes

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