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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.104 atos · página 19 de 130

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 44

EDITAL Nº 75/2026/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnol...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 45

EDITAL Nº 78/2026/IFAL, DE 2 de julho de 2026

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado Editais nº 059/2026/IFAL, nº 060/2026/IFAL, nº 061/2026/IFAL, nº 062/2026/IFAL, nº 063/2026/IFAL, nº 064/2026/IFAL, nº 065/2026/IFAL, nº 066/2026/IFAL, nº 067/2026/IFAL, nº 068/2026/IFAL, nº 071/2026/IFAL, nº 072/2026/IFAL, nº 073/2026/IFAL, nº 074/2026/IFAL e nº 075/2026/IFAL O REITOR DO INSTI...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158380

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23041.021245/2023-94. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 04/2023/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) m...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23384.000062/2026-05. Espécie: Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado nº 05/2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins e o Concedente: G. S PEREIRA LTDA. Objeto: Este acordo tem como objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de "estágio cur...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- IFPA, Campus José de Freitas. OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor Francisco Xavier Nobre, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2235628, a contar da...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DO TERMO ADITIVO/IFAM/CPRF

ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025 de Prestação de Serviços como Professor (a) Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ARNILSON JORGE DA SILVA DAMASCENO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 11 (onze) meses. VIGÊNCIA: 10/10/2026 a 09...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ALLAN LOPES LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 02/07/2027, em conformidade com o Contrato nº 01/2025. SIGNA...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Município de COARI/AM. OBJETO: estabelecer cooperação acadêmica, técnico-científica e pedagógica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Município de Coari/AM, visando ao desenvolvimento ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Pró-Reitoria de Extensão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158446

Nº Processo: 23443.001514/2025-35. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptaç...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158560

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23443.005646/2026-17. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Correção de erro material constante da qualificação da contratante no preâmbulo do contrato administrativo nº 03/2026.onde se lê: "instituto federal de educação, ciência e t...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Parintins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158585

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23442.000514/2023-66. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 02/2023 com base na ìndice ipca ibge 2026, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Paulo Afonso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Nº 176/2024. Processo SEI: 23846.000975/2025-58. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Contratado(a): FLÁVIO DOS SANTOS BRITO. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 176/2024. Vigência: 17/06/2026 a 16/1...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Nº 179/2025. Processo SEI: 23846.000546/2025-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12 . Contratado(a): CLÁUDIA LILIAN ALVES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 179/2025. Vigência: 06/07/20...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Nº 174/2024. Processo SEI: 23846.000951/2025-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12 . Contratado(a): ANA ESTER AMORIM DE MELLO LIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 174/2024. Vigência: 10/06/202...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Nº 178/2024. Processo SEI: 23846.000966/2025-67. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Kleber Santos Chaves. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 178/2024. Vigência: 17/06/2026 a 16/12/2...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Nº 91/2025. Processo SEI: 23846.000513/2025-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Contratado(a): ÉBANO HENRIQUE DA SILVA RIZÉRIO. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 91/2025. Vigência: 29/04/2026 ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158129

Nº Processo: 23334.251018/2026-49. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.037.698/0001-08 - UNICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna destinada à proteção dos ativos institucionais nas instalações prediais do if...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EDITAL

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 127/2025 ESPÉCIE: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/19...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155821

Nº Processo: 23790.250180/2026-62. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos e insumos (inclusive Papel A4), suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciam...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Serrinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155821

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23790.250180/2026-62. Pregão. Nº 90050/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Correções de erros formais no contrato 01/2026 e alteração dos critérios de medição e pagamento do item 7 do termo de referência. Vigência: 30...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Serrinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 180/2025. Nº Processo: 23514.001177/2025-03. Pregão. Nº 90058/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 180/2025, que fazem entre si o instituto federal catarinense - câmpus brusque e a empresa observes serviç...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 250 (duzentos e cinquenta) diplomas no período de 27/03/2026 a 02/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [003 - 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115, 6...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158458

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o senhor RAUL MAIBERG, inscrito no CPF:003.***.***-50, ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas da Concorrência 01/2022, contrato 67/2023 UASG 158458 e p...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Rio do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Colaboração Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG. OBJETO: Estabelecer Acordo de Colaboração Técnica entre o IFC - Campus Videira e o CEFET-MG - Campus Nepomuceno para desenvolver projeto de imersão e cooperação instit...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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