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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 17 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 6.123, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210556/2026-41, resolve: Conceder aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 6.232 - Contratar FLAVIO NEHRER na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Comunicação - ECO, com salár...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 6.192, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223232/2026-73, resolve: Conceder pensão vitalícia...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 6.217, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substit...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA UFRA N° 939, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011287/2026-63 , resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração EWERTON UCHOA VIEIRA...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA UFRA N° 938, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011287/2026-63, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração EWERTON UCHOA VIEIRA...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA UFRA N° 934, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003498/2026-22, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à Sra. Ângela Maria Bitencourt de Oliveira,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 619, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026128/2025-01, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 621, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017285/2025-17, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 623, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024062/2025-14, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA PROGEP Nº 4.001, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 3º, da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de jane...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e s...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIA N° 629, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIAS DE 1º DE Julho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.712 - Art. 1º Designar Matrede Oliveira Vieira da Silva, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2355881, para exercer a função de Chefe do Setor de Atenção Integral à Saúde da Comunidade Universitária - SAISC/SAS/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho DE 1º de julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JÉSSICA DE MATOS FONSECA, SIAPE 3303810, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos para participar de missão de trabalho na Universidad Católica...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 331, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, UILSON RIES, matrícula SIAPE 3359745, código de vaga 227388, a partir de 01 de julho de 2026, do cargo de Engenheiro/Área, nível de classificação E, padrão de vencimento 003, em regime de trabalho de 40 hor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido EDER LUIS TOMOKAZU KAMITANI, matrícula SIAPE 3443459, código de vaga 231235, a partir de 01 de julho de 2026, do cargo de ECONOMISTA, nível de classificação E, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 330, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido DENIS BERTAZZO WATASHI, matrícula SIAPE 2350128, código de vaga 863522, a partir de 01 de julho de 2026, do cargo de Engenheiro/Área, nível de classificação E, padrão de vencimento 013, em regime de trabalho ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
DESPACHOS DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: FERNANDO COLMAN TURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM MATEMÁTICA, de 13 de julho de 2026 à 26 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 2 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.111/UFSM, de 22/05/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 127-DISPENSAR Claudi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.076...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 36, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Educação Física e Desportos
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.037 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.943 de 25/06/2026, publicada no DOU em 29/06/2026, Seção 2, página 42, referente à dispensa da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC-01) do servidor LUIS ANTONIO COELHO FERLA, Matrícula SIAPE nº 1672690. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo