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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 15 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010065/2025-79. Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 50.163,90. Data de Assinatura: 27/03/2026. (CO...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010512/2025-90. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 1.534.441,40. Dat...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001866/2025-08. Dispensa Nº 82/2026. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 22.323.856/0001-30 - ELYSION COMPUTACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de licenciamento temporário de uso do sistema de gestão a...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110402
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 60631.000095/2024-42. Pregão. Nº 90078/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual referente a contratação de pacote de serviço móvel pessoal - smp (voz, dados, sms, etc), na modalida...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550035010202528. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para as seções de Gastroenterologia e Coloproctologia destinados a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo SEI 60550.035010/2025-28. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 03/07/2026 das 08h30 ...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000013/2025-95. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza de calçadas, sarjetas, pintura de meio-fio e cor...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000056/2026-41. Dispensa Nº 152/2026. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA. Objeto: Fornecimento e na instalação de bandeiras do Brasil, do Mercosul e do estado de Rondônia, com o objetivo de atender às necessidades do Centro Regional de P...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 60090.000747/2022-41. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 39/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996791, Nº Processo: 55000003410202641, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Fortalecer a organização em rede de cooperativas e associações da agricultura familiar mediante assessoria técnica integra...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993785, Nº Processo: 55000002684202613, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE COMERC.E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA CNPJ nº 01106849000107, Objeto: Modernizar e Fortalecer o processo produtivo sustentável de olerícolas, por meio de aquisição de Máquinas, implementos e equipame...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 956810. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - CECAFES, CNPJ nº 15388008000144. Prorrogar o prazo de ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993723, Nº Processo: 55000002691202615, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE IVAIPORA CNPJ nº 75741330000137, Objeto: Aquisição de equipamentos e estrutura de apoio à agroindustrialização da produção da agricultura familiar no município de Ivaiporã/PR, Valor Total: R$ 225.179,66, Valor de Con...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997544, Nº Processo: 55000006378202656, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS CNPJ nº 87613287000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS - RS, Valor Total: R$ 224.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Valor a ser transferido ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994055, Nº Processo: 55000002301202615, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FUNDACAO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR CNPJ nº 34887828000125, Objeto: Incentivar e fortalecer as capacidades de articulação e mobilidades organizativas, produtivas e institucionais das organizações da agricultura fa...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993044, Nº Processo: 55000002685202668, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINHAO - COOAFAPI CNPJ nº 11589924000191, Objeto: Fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar por meio da aquisição de veículo utilitário destinado ao ap...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993768, Nº Processo: 55000002765202613, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA CNPJ nº 05642134000120, Objeto: Fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar por meio da aquisição de equipamentos destinados ao recebi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994292, Nº Processo: 55000002670202608, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA CNPJ nº 85223022000173, Objeto: Aquisição de pequenas máquinas e equipamentos para incentivar a produção de alimentos saudáveis em assentamentos da reforma ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997752, Nº Processo: 55000003300202680, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO ECOCEARA DE CERTIFICACAO PARTICIPATIVA CNPJ nº 43075772000103, Objeto: Promover a transição agroecológica e agroflorestal de famílias de agricultoras e agricultores familiares nos municípios de Trairi, ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993704, Nº Processo: 55000004129202626, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL CNPJ nº 39715102000129, Objeto: Promover a estruturação e o fortalecimento dos processos de comercialização da produção da agricultura familiar vinculada à COOPERUNIP - Cooperativa Uni...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995384, Nº Processo: 55000003734202680, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 73429037000103, Objeto: Realizar seminário e reuniões de capacitação, fomentando a participação de mulheres e jovens no processo produtivo d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 490011
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 55000.006511/2024-11. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 183/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO Instituto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar em Pernambuco - IDAFP, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOPE...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 185/2026
Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e A A Cooperativa Mãos Que Constrói (Coopmac), Visando A Operacionalização do Crédito Habitacional No Âmbito da Jurisdição da Superintendência Regional do Incra Em Pernambuco Sr(03)/Pe.Acordo de Cooperação Técnica Com As Entidades Representati...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2026 - UASG 373044
Número do Contrato: 1067/2022. Nº Processo: 54000.031203/2022-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens relacionados à folha de pagamento, , com base na na convenção c...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração