Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 15 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA UFOB N° 141, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 139, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Designar, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 143, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA 144, de 1º DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXÉRCICIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB), nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 8 da Lei 12.825 de 05 de junho de 2013, o artigo 37, inc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 142, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 138, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 140, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Designar, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA GAB N° 337, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Substituir GABRIEL MARTINS HEBRAHIM, Administrador, matrí...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 333, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA COSTA, Professora do Magistério Superior, para exercer, em caráter pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 336, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 338, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Designar JOÃO MARCOS PEREIRA GALÚCIO, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
RETIFICAÇÃO
Na portaria 3163/2026, publicada no Diário Oficial da União de n° 122 de 02 de julho de 2026, Seção 2, página 40, que autorizou o afastamento do país do servidor FRANCISCO TIAGO DE VASCONCELOS MELO, matrícula SIAPE-2871574, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para aprese...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 702-CPPD (11.00.46.91), de 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.015817/2026-84; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 203, DE 1¬ DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.057830/2026-51 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DIANA RODRIGUES DOS SANTOS , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matricula SIA...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 572, de 2 de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 575, de 2 de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portari...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 576, de 2 de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portari...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 578, de 2 de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033294/2026-25, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora SANDRA MARA REIS DOS SANTOS - 1966222, cargo Assistente em Administração, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 580, de 2 de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo 23075.032606/2026-83, resolve: I. Designar o servidor LUIS AUGUSTO KOENIG VEIGA - 1294482, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 581, de 2 de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079147/2023-59, resolve: I. Autorizar a prorrogação da licença da servidora MAJEANE ARAUJO DA SILVA MENEZES - 1087033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada temporariamente na Coordenadoria de Pla...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 584, de 2 de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.035262/2026-64, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor FELIPE LINS DE MELO - 1344762, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Seção de Frotas - CENTRAN...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 585, de 2 de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035619/2026-12, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 26 de junho de 2026, a servidora TABATA BRANDT DO AMARAL - 2170855, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Apoio ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 586, de 2 de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035595/2026-93, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor HENRIQUE ADRIANO DE SOUSA - 3497056, cargo Contador, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coorden...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 588, de 2 de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.018806/2026-23, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2026, a servidora MAYRA DE CAMPOS MATEUS - 1947964, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná