Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.104 atos · página 122 de 130

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 486

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Processo n: 2026/3373. O Município de Taquara-RS comunica a homologação do Chamamento Público para a contratação de Organização Da Sociedade Civil/Osc especializada na realização do Trabalho Social, para execução do projeto de Trabalho Social/PTS com as 144 famílias beneficiadas do Empreendimento Do Programa Minha Casa, Minha Vida Residencial Empre...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 486

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 26/2026 A agente e contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 953 de 19 de dezembro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2026, às 9h, no endereço Praça Tenente Portela, nº 23, a reunião de recebimento e abertura das...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tenente Portela

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 486

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 78/2026 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 20 de julho de 2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à revitalização e modernização do Centro de Nova Tram...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 486

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) para a realização contínua dos serviços de manutenção da malha viária do Município de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/07/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 16 de JULHO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. O ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 486

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Estandes Com Iluminação Para Utilização Na Mostra Científica - III Mostratri, Que Ocorrerá Nos Dias 26 e 27 de Agosto de 2026 O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de julho de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima c...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 486

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrencia Presencial Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de rede de drenagem composta por tubos de concreto, caixas de passagem, caixas hibridas e BSTC na rua Joao Becker e rua Silva Jardim no Distrito de Pulador e rua Moreira Cezar e rua 25 de março, Bairro Centro, com recursos do Convênio FPE nº 2255/2026 da Sec. Estadual de Desenvolv. Urbano ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA

Ver detalhes →
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata n° ARP25CIM000142 subjacentes ao Pregão Eletrônico nº 004/2025; Processo Geral nº 300/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 56/2026. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: CIMAU - Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai. Objeto: Aquisição Máquinas Pesadas; Plano de Ação n° 09032026-095019. Fornecedor: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ 04.166.333/0002-27. Va...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Ref. a concessão onerosa de uso de 01 (uma) unidade comercial situada em imóvel público do Município de Cordeiro, devidamente identificado e vistoriado, destinada a atividades comerciais específicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 28 de julho de 2026, às 13h. LOCAL: http://bll.org.br EDI...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cordeiro

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ:29.079.480/0001-00 CONTRATADO: CIB Construções e Montagens Industriais S.A CNPJ: 30.195.440/0001-02 OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação,...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

AVISO

Intenção de Contratação Direta OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia por escopo, não continuada, compreendendo reforma, recuperação, e restabelecimento de edificação pública de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24Hrs, a ser executada sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaperuna › Fundo Municipal de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº: 010/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: nº JPR-010112/000048/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 11/08/2026 HORA: 11:00hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TRECHO DA RUA GAÚCH...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 006/SEMUS/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 928417 PROCESSO: nº JPR-010125/000713/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 21/07/2026 HORA: 11:00hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, conforme quantidades e especificações técnicas constantes neste termo, destinados a atender às demandas da secre...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 47/2026 - Processo Administrativo nº 135/2026, Concorrência Eletrônica nº 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,87 m² por unidade, sendo 10 Unidades Habitacionais no Bairro Ilha, sede do Município e 10 Unidades Habitacionais em Ourânia, 2º Distrito de Nativida...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Natividade

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 7406/2025 PMP A Prefeitura Municipal de Pinheiral torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2026, realizado no dia 26/06/2026 às 08h30min, foi DECLARADO DESERTO, motivo: ausência de interessados, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL M590 DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NEXT...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADM. 123/2026-FME SEI PNH-020813/000123/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Estações de Recarga de Tablets e Chromebooks Educacionais, Com Capacidade Para Armazenar, Proteger, Transportar e Recarregar No Mínimo 36 Equipamentos Por Unidade, A Serem Entregues Em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Pinheiral/Rj. Data/...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

Extrato de termo aditivo

VII Termo Aditivo Contrato Nº040/2022 Partes: O Município de Rio Claro e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. DISPENSA: Nº 041/2022. Processo: Nº255/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência a Retificação do caput da CLÁUSULA TERCEIRA do I Termo Aditivo ao Contrato nº040/2022. A presente alteração decorre d...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 487

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.95/2025

Contratante: Município de Sapucaia, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.050.943/0001-45, com sede na Estrada Carmo-Cantagalo,1850,160,KM 01, 1º distrito, Carmo-RJ; OBJETO: autoriza a renovação do prim...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Sapucaia

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 488

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2026. com itens exclusivos para ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos e suplementos em atendimento à farmácia básica, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 16/07/2026 às 10:00 horas. ...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Trajano de Morais

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 488

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para execução da obra de revitalização da Avenida Rui Barbosa. Data de Abertura da Licitação: 24/07/2026 às 8h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arquitetu...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 488

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90009/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90009/2026, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, dia 17/07/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e licitacao...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 488

EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/PJM/2025 PROCESSO: 1-353/SEMSAU/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.601.924/0001-60, estabelecida na Rua San Salvador, n° 27, no Jardim das Américas na Cidade de Cuiabá/MT. DO OBJETO: tem por obje...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 488

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2026, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DO TIPO BRINQUEDOS EXTERNOS, INCLUINDO ITENS AVULSOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA E.M.F.E.I. UNIÃO DO ALTO ALEGRE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO." Critério de Julgamento: M...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 488

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) PROCESSO: 1-1768/SEMTUR/2026. DO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, torna público e convida os agentes culturais, artistas, produtores culturais, fazedores de cultura, representantes d...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 488

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026/SLC O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, Processo 1613/2026 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Lei nº 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de Estrada Vicinal, valor estimado R$: 394.480,15 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e quinze centavos). Início da sessão ...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis

Ver detalhes →